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EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA NO AMBIENTE ESCOLAR: A CONCEPÇÃO DOS GESTORES
Thiago Luiz Sartori; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof.a Dr. Rodnei Pereira; Prof.a Dr.ª Josiane Peres Gonçalves
A educação, na perspectiva dos Direitos Humanos (EDH), é um entendimento a partir do qual a educação volta-se para a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana que se materializa por meio da promoção de vivências e valores inerentes à liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, cooperação, tolerância e paz. Contudo, a escola, lócus privilegiado para o desenvolvimento da EDH, por vezes, sido também protagonista de um cenário de violências e intolerância à diversidade. Assim, esta pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, buscou identificar e analisar eventuais situações de violência homofóbica no ambiente escolar, na perspectiva dos Direitos Humanos. Buscou também verificar se o gênero do gestor tem influência diferenciada na contribuição ou no tratamento na violência de gênero no ambiente escolar, assim como identificar a concepção de direitos humanos presentes nas práticas de gestão das escolas investigadas. Tendo a abordagem qualitativa de pesquisa como premissa, os dados foram obtidos por meio de entrevista realizada com gestores de sete escolas públicas estaduais de São Paulo. De posse dos depoimentos dos participantes da pesquisa, os dados foram agrupados, categorizados e analisados na perspectiva da análise de conteúdo de Laurence Bardin. Em geral, os gestores desenvolvem práticas profissionais com foco no respeito à diversidade e na cultura de paz e, portanto, na perspectiva da educação em direitos humanos. Tratam questões inerentes à homossexualidade com naturalidade, mas reconhecem que, na escola, há situações de intolerância em relação às relações homoafetivas por parte de alguns alunos e até mesmo professores, mas não de igualdade de gênero, demandando atenção especial da gestão. Contudo, eles não permitem relações de afeto, como o beijo por exemplo, no ambiente escolar independentemente de o casal ser homo ou heterossexual, assim como alguns deles não sabem dizer se uma pessoa trans deveria usar o banheiro masculino ou feminino, chegando, inclusive, a propor um banheiro alternativo para essas pessoas. Com relação ao gênero do gestor, a pesquisa considera que esse aspecto não influencia no tratamento da violência homofóbica no ambiente escolar, pois tanto os diretores homens quanto as mulheres lidam com o assunto com profissionalismo. Por fim, foi constatado que alguns gestores se mostraram despreparados para lidar com a presença de casais homoafetivos,e, assim, têm práticas profissionais que corroboram a violência homofóbica no ambiente escolar. Como produto final, considerando as concepções dos participantes da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação com foco na Educação em Direitos Humanos.