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GESTÃO PARA A SUSTENTABILIDADE EM PORTO ALEGRE (RS): UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
(2018-08-02) Naira Elizabete Barbacovi; Profª. Drª. Raquel da Silva Pereira; Profª. Dra. Raquel da Silva Pereira; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Profª. Dra. Isabel Cristina dos Santos; Prof. Dr. Vitor Francisco Dalla Corte; Prof. Dr. Celso Machado Junior
A sustentabilidade urbana é um tema recente e que carece de muitos estudos. Para uma cidade ser sustentável, faz-se necessário um planejamento urbano que contemple as dimensões social, econômica e ambiental, bem como, a participação dos diversos stakeholders no processo de planejamento e implantação das ações. Este estudo teve como objetivo geral analisar as contribuições que o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) proporcionou para o município de Porto Alegre em relação a sustentabilidade urbana, no período entre 2013-2016. Com relação aos procedimentos metodológicos, o estudo classifica-se como exploratório e descritivo, em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa caracteriza-se como estudo de caso, sendo que as técnicas de coleta de dados se deram por meio de análise documental, entrevistas e observação não-participante. Foram realizadas 22 entrevistas, com diferentes stakeholders, gestores, secretários, instituições/ONGS, empresas, professores e associação de moradores. Estas três formas de coleta de dados permitiram fazer a triangulação das informações, garantindo maior confiabilidade à pesquisa. O tratamento dos dados se deu por meio de análise de conteúdo. Como resultados, constatou-se que Porto Alegre se comprometeu com 40 indicadores do PCS, os quais estão distribuídos em 9 eixos de atuação. Dos 9 eixos, apenas o Eixo Cultura para a Sustentabilidade não atualizou os indicadores, não podendo inferir se houve avanços. De acordo com as entrevistas, os gestores se mostraram comprometidos com o PCS, ressaltando o compromisso dos mesmos em relação ao acompanhamento e monitoramento dos indicadores, no entanto, constatou-se que os indicadores não foram atualizados anualmente. Com relação as ações, projetos desenvolvidos durante o período que compreendeu 2013-2016, verificou-se que foram muitas as ações identificadas conforme análise documental, sendo estas também identificadas durante as entrevistas. As principais ações se deram em relação a qualificação profissional, buscando a inserção das pessoas no mercado de trabalho, perpassando por projetos desenvolvidos na área ambiental relacionados ao tratamento de água e esgoto, arborização e manutenção de praças e parques, ecobarreiras, investimentos em saúde, em especial à crianças e gestantes, projetos relacionados à mobilidade, através da criação de ciclovias, educação no trânsito, dentre outros. Após, verificou-se a contribuição que o PCS trouxe para Porto Alegre, sendo que para os stakeholders gestores e para alguns secretários, o PCS se mostrou uma importante ferramenta na tomada de decisão. Já os stakeholders professores, empresas, associação de moradores, instituições não tinham conhecimento do PCS, esses stakeholders destacaram que a gestão pública municipal deveria comunicar e buscar a participação dos cidadãos na realização de ações e projetos. Por fim, conclui-se que Porto Alegre ainda tem muito a avançar em projeto e ações de sustentabilidade, que políticas públicas, participação e engajamento de diversos stakeholders são essenciais quando se busca um planejamento urbano sustentável com vistas à qualidade de vida da população.