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A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO TAMANDUATEÍ E BILLINGS NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Carlos Rogerio Prado; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
Estudos sobre resíduos sólidos devem ser conduzidos semelhantemente aos casos de problemas de abastecimento de água, esgoto e outros problemas de engenharia. Há necessidade de um planejamento adequado, respeitando as condições regionais e locais, identificando o volume de produção, suas características, sua composição, projeções futuras, dimensionamento dos serviços de remoção, destinação final, equipamentos, serviços de manutenção e de conservação. Assim, municípios industriais, como por exemplo os do Grande ABC, apresentam uma elevada produção de resíduos industriais, o que não ocorre em cidades de veraneio que, em decorrência da população flutuante, exigem serviços de limpeza pública com características distintas dos primeiros. Pode-se entender que o tratamento de resíduos sólidos no Grande ABC é um processo complexo que exige ações de caráter de urgência, que devem ser conduzidos paralelamente à atividades preventivas. Ao mesmo tempo, com o propósito de diminuir a geração de resíduos deve-se iniciar, incentivar e motivar a população a reciclar seus resíduos, através de ações diretas e indiretas das municipalidades. Neste sentido, o trabalho propõe uma análise do Consórcio Intermunicipal e como ele vem construindo um consenso possível a respeito da aplicabilidade de desenvolvimento sustentável como designativo de alternativas para o Grande ABC.
AVALIAÇÃO DE UMA INICIATIVA DE GESTÃO REGIONAL: O CASO MOVA
Luiz Carlos Berbel; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
A sociedade regional do Grande ABC está em processo de constituição. Para avaliar suas iniciativas no campo econômico e Social é necessário identificar o grau de convergência já obtido entre os diversos atores que a compõem; a viabilidade de, neste momento, incorporar procedimentos gerenciais e operacionais e a solidez dos traços iniciais de uma identidade regional. Para tanto, este trabalho concentra-se em uma iniciativa regional específica: o movimento de alfabetização de jovens e adultos da Região do Grande ABC, o Mova Regional. O estudo deste caso objetivou, então, aferir a eficácia de um tipo de ação: aquela que se desenvolve no campo da educação de jovens e adultos. A vida do Mova Regional estudada corresponde ao período que compreende o momento exato da assinatura do Termo de Acordo, no âmbito da Câmara Regional do Grande ABC, em dezembro de 1997, até junho de 2000, mês em que se realizou o segundo seminário regional do movimento. A eficácia que, de forma conclusiva, se atribui ao Mova Regional relaciona-se menos à dimensão quantitativa a mais à capacidade do movimento de envolver atores de diversas origens e expectativas quanto à educação de jovens e adultos; de contribuir para o rompimento da timidez, provincianismo e clientelismo das políticas públicas municipais da região; de defender, propagar e lutar para a manutenção de princípios caros à história da educação popular do país e de estar aberto para que o debate teórico acerca da viabilidade de iniciativas regionais tenha o Mova Regional como um caso emblemático. O conhecimento do movimento neste momento inicial exigiu uma pesquisa de níveis exploratório e descritivo. Não há hipóteses iniciais quanto à eficácia do movimento. Optou-se pela descrição de sua vida, alicerçando-se em um quadro de referência teórico eixado em duas vertentes: a regionalidade e a alfabetização de jovens e adultos. Os tipos de pesquisas empregados foram: pesquisa bibliográfica, para completar o caráter exploratório, característico da formação da base teórica e pesquisa documental e de campo, com o objetivo de desvendar a execução do projeto educacional subjacente ao Mova Regional. A pesquisa de campo constitui-se de observações simples e participantes de eventos programados pelo movimento e de entrevistas informais, pautadas e as realizadas através de questionários com perguntas padronizadas. Foram entrevistados os coordenadores e assessores da coordenação do movimento, representantes das prefeituras parceiras, educadores populares e alfabetizandos. O Mova Regional remete-se à experiência de educação de jovens e adultos implementada na Capital de São Paulo, no início da década de 1990, coordenada pelo professor Paulo Freire. Dela, o Mova Regional resgata alguns de seus elementos constitutivos essenciais, mas afasta-se em outros aspectos por se inserir em outro contexto histórico. Do extenso painel descritivo resultante desta pesquisa ressalta-se esta expansão contraditória do movimento na região. Foi eficaz neste período inicial, à luz dos parâmetros explicitados. As tendências de sua evolução, no entanto, demandam novas investigações científicas para as quais se procurou contribuir.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UM DESAFIO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS (UM ESTUDO DE CASO SOBRE MUNICÍPIOS AFETADOS POR UNIDADES DER CONSERVAÇÃO)
Paulo Bertarello Neto; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
Os territórios legalmente protegidos apresentam restrições quanto ao uso econômico dos seus recursos naturais, induzindo a sociedade, de uma maneira geral, a transferir para a legislação ambiental o ônus da baixa qualidade de vida da população diretamente afetada. Verifica-se que as posturas adotadas tanto pela população quanto pelas instituições gestoras das unidades de conservação geram um conflito, o qual impede que a população alcance qualidade de vida superior e que a conservação ambiental efetivamente aconteça. Esta dissertação foi baseada no estudo desse conflito, com o propósito de ampliar o conhecimento sobre uma possível relação entre a política ambiental e o baixo nível de desenvolvimento das comunidades afetadas pela política. A pesquisa foi desenvolvida pelo método de estudo de caso, através da seleção de uma região composta por dois municípios diretamente afetados por uma unidade de conservação do Estado de São Paulo. O histórico da região e da legislação ambiental incidente permitiram concluir pela ausência de uma relação direta entre a política de conservação ambiental e o estagio de desenvolvimento da população dos dois municípios. O estudo contou com o apoio de referências teóricas pertinentes ao desenvolvimento socioeconômico, à legislação ambiental e à análise de políticas públicas.
O IMPACTO DO FUNDEF NA ESFERA MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE O MODELO DE DESCENTRALÇIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTO ANDRÉ
Alessandro Zanoli Bernardo; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
O trabalho O impacto do Fundef na esfera municipal: um estudo sobre o modelo de descentralização do ensino fundamental em Santo André analisa o processo de municipalização da educação da cidade, especificamente as questões relacionadas à gestão dos recursos financeiros, no intervalo de 1983 a 2000. trata-se de uma pesquisa exploratória, com delineamento em estudo de caso, que investiga os motivos que determinaram a opção da cidade por um modelo próprio de municipalização do ensino e a não aceitação do sistema proposto pelo Governo Federal, após a Emenda 14 à Constituição, com a implantação do FUNDEF (Fundo para o desenvolvimento do Ensino Fundamental). Descreve-se, à luz de fundamentação teórico-bibliográfica, a descentralização educacional pela via da municipalização e o atual sistema de financiamento do ensino no país. Apresenta-se um breve histórico de Santo André e abordam-se as particularidades das políticas públicas elaboradas pelo município para o Ensino Fundamental no período estudado. Constatou-se que o tipo de municipalização praticada em Santo André foi a solução encontrada pela cidade para garantir o retorno da verba retida na conta estadual do FUNDEF e atenuar as disparidades provocadas por sua utilização. Propôs-se a criação de um Sistema Único de Educação Básica, para o financiamento de todos os níveis educacionais, que permitiria a universalização do ensino no país e definiria a oferta de vagas a partir da demanda originada em cada município.
O PODER POPULAR: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM DIADEMA
José Alfonso Klein; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
Este trabalho é norteado por dois objetivos centrais. Primeiramente, analisa-se a democracia participativa em Diadema. Os resultados das políticas sociais referentes à construção de um possível poder "de baixo para cima" através dos conselhos populares em atuação combinada ou em choque com o poder público local. A seguir, sugerem-se caminhos que possam contribuir na consolidação de novas concepções de Estado e de sociedade a partir das experiências democrático-populares e os seus conflitos ou afinidades com os movimentos sociais organizados. O primeiro bloco faz uma abordagem dos conceitos metodológicos. Trata-se de um estudo exploratório, fundamentado em pesquisa de campo com integrantes do governo e da sociedade, que de forma direta ou indireta participaram do processo de construção das experiências dos governos em Diadema entre 1983 e 2002. Combinam-se teorias sobre estas e outras experiências de governo a partir de um enfoque sociológico marxista. Incluem-se referências teóricas dos diferentes sistemas sociais e históricos que dialogam ou que se chocam com estas experiências. A metodologia é do tipo pesquisa-ação, combinada com o materialismo dialético. O segundo bloco apresenta teorias históricas e sociológicas. Na primeira parte desse bloco faz-se uma recuperação histórica das nações indígenas e dos negros na produção de riquezas, na resistência contra a dominação européia, os massacres de milhes de seres humanos no Brasil sob o modelo agro-exportador. A segunda parte constitui a história do movimento operário do ABC, como instrumento de acúmulo de forças no período da industrialização, do modelo substituição de importações e o modelo monopolista dependente associado. O terceiro bloco polemiza as interdependências: a localidade, a regionalidade e a globalidade. Avaliam-se as forças e os limites das organizações locais frente à internacionalização do capitalismo. Apresentam-se vários temas de conjuntura atual que polarizam a relação entre as políticas neoliberais, políticas democrático-populares e a resistência dos movimentos sociais. O quarto bloco aborda três aspectos relevantes. Teorias de Estado e sociedade nos diferentes sistemas sociais, conflitos entre os movimentos sociais e o Estado brasileiro ao longo de sua História. E uma inflexão nas diversas iniciativas revolucionárias como "pegadas de poder a partir dos de baixo". O último bloco faz uma análise das resoluções e práticas partidárias como instrumentos de superação das políticas reivindicatórias para a construção do poder popular e do socialismo. Avalia-se a disputa de hegemonia no espaço institucional e a força dos movimentos sociais organizados na construção de um bloco histórico de novo tipo (revolução por dentro e por fora da ordem).
POLÍTICAS PÚBLICAS NO VALE DO JEQUITINHONHA: A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DA NOVA CULTURA POLÍTICA REGIONAL
Joaquim Celso Freire Silva; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
De natureza exploratória, essa pesquisa busca entender os mecanismos de formulação das políticas públicas na região do Vale do Jequitinhonha, bem como a sua relação com o desenvolvimento regional. A intenção foi, a partir da compreensão do assunto, poder articular propostas e idéias no sentido de instrumentalizar decisões políticas que tratam do desenvolvimento local/regional. O estudo discute a noção de região, buscando compreender até que ponto o território do Vale do Jequitinhonha pode ser entendido como uma região. Foram utilizadas as idéias de Putnam (1996) apresentadas em "Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna", em que ele estuda as regiões da Itália durante as décadas de 70 e 80, como referência para o entendimento do desempenho institucional dos governos locais. Também estão presentes no estudo as idéias sobre "o novo regionalismo", a partir da ótica das vertentes globalista, que defende uma política regional de inserção no mundo globalizado, e regionalista, que prega uma política de desenvolvimento regional baseada nas forças do próprio território. O estudo traz informações sobre as características sócio-econômicas, culturais, de desempenho institucional e de associatividade na região, sempre no intuito de compreender o fazer cotidiano local e a ação política para o desenvolvimento.
RIBEIRÃO PIRES: RUMO A UM TURISMO SUSTENTÁVEL
Francisco Ferreira da Silva; Prof. Dr. Luiz Roberto Alves
Este trabalho teve por objetivo descrever as ações e projetos elaborados pela administração pública do município de Ribeirão Pires, a partir do Fórum de Desenvolvimento Sustentado (ocorrido em Abril de 1997), visando à implementação do turismo como alternativa para o desenvolvimento sócio-econômico municipal. Considerando-se que Ribeirão Pires caracteriza-se por ser um município localizado em área de proteção aos mananciais, foram identificadas e analisadas sob a perspectiva da sustentabilidade ecológica, econômica, social e cultural, as seguintes ações: elaboração do Plano Diretor de Turismo e do diagnóstico de realidade turística e criação do Conselho Municipal de Turismo. Foram descritos também projetos implantados quanto à valorização dos pontos turísticos, qualificação de serviços e equipamentos para a melhoria dos serviços urbanos e da qualidade de vida da população. Constatou-se o esforço de governo local na abertura de canais para o envolvimento dos diversos segmentos e atores sociais na busca de soluções para a cidade.