Navegando por Autor "Eliana Vileide Guardabassio"

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AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
(2019-05-21) Eliana Vileide Guardabassio; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Luis Paulo Bresciani; Prof. Dr. Edson Keyso de Miranda Kubo; Profa. Dra. Isabel Cristina dos Santos; Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas; Prof. Dr. Franscisco de Assis Comaru
No Brasil, nos últimos 50 anos, houve um aumento populacional de aproximadamente 150 milhões de pessoas. Esse crescimento se mostrou insustentável, na medida em que demanda pressão sobre os recursos naturais, assim como trouxe desafios ao Estado. Além da grande utilização dos recursos naturais, novos produtos são lançados, com maior velocidade, visando satisfazer as necessidades das pessoas, ou ainda, despertar nelas seu desejo de consumo, gerando neste ciclo, novos tipos de resíduos a serem geridos. A questão dos resíduos é um problema de Estado e entrou para a agenda como pauta tão importante quanto o saneamento; após a agenda, houve a formulação da Lei, porém, a implementação e avaliação ainda caminha entre erros, acertos e experiências. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, promulgada em 2010, foi formulada como uma ferramenta para assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da gestão integrada e sistêmica dos resíduos. Observou-se que os resíduos sólidos podem ter a natureza de recurso, pois, podem ser reciclados e voltar à cadeia produtiva como bens, além de ambientais, também econômicos e sociais devido a sua capacidade de gerar valor nessas dimensões. A população tem consumido mais recursos naturais do que o planeta tem capacidade para produzir em um ano. Neste cenário, buscou-se identificar e avaliar a contribuição das dimensões de sustentabilidade como orientadoras de políticas públicas de resíduos sólidos urbanos no Brasil, a partir da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo aponta que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está relacionada de maneiras distintas às dimensões da sustentabilidade, seja como condição contributiva ou impeditiva, seja com todas as dimensões ou alguma delas especificamente. Pesquisa qualitativa que teve como proposição interpretar os significados e percepções dos atores. Foi realizada a revisão da literatura, análise documental, com ênfase nos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no âmbito Nacional, Estadual, Metropolitano, Regional e Municipal e realização de 13 (treze) entrevistas com base em um roteiro semiestruturado para coleta de dados. Foram analisados com o auxílio do software Iramuteq® todos os PGIRS citados, procurando identificar e destacar os pontos mais relevantes, por meio dos dendogramas classificando as palavras mais citadas. A análise de similitude se baseia na teoria dos grafos, uma amostra que representa a interligação do corpus textual, distinguindo também as partes comuns e as especificidades, e a nuvem de palavras que é uma análise lexical mais simples, porém graficamente interessante, na medida em que possibilita rápida identificação das palavras-chave de um corpus. Conclui-se que a maioria dos entrevistados identifica que a PNRS está na fase de implementação e seus maiores desafios estão nas dimensões econômica, política e cultural. Permitiu-se com esta pesquisa validar a necessidade de maior integração entre os atores, seja no próprio município, mas, sobretudo na região, nos consórcios, no âmbito metropolitano, se faz necessária maior articulação para solução de problemas comuns e fomento de soluções integradas.
GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO DO GRANDE ABC
(2014-08-10) Eliana Vileide Guardabassio; Profª. Drª. Raquel da Silva Pereira; Raquel da Silva Pereira; Luis Paulo Bresciani; Jeroen Johannes Klink
A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos para dar lugar a Aterros Sanitários e os Resíduos Sólidos Urbanos - RSU somente devem ser destinados aos aterros quando não apresentarem potencial de reutilização, o que inclui a logística reversa e a reciclagem de quase todos os materiais. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. Esta pesquisa justificou-se pela necessidade de apresentar um panorama da Gestão Pública dos RSU na Região do Grande ABC, sendo necessária a adoção de práticas de gestão apropriadas e que eliminem ou minimizem ao máximo seus impactos. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como os municípios da Região do Grande ABC realizam a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi o de descrever as práticas adotadas pelas sete prefeituras dos municípios que integram a Região do Grande ABC em relação à Gestão dos RSU. Como metodologia, estabeleceu-se a pesquisa descritiva, valendo-se do método comparativo, com técnicas de coleta de dados por meio da análise documental, da legislação disponível e entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU, representantes das cooperativas existentes nos sete municípios, representantes dos aterros e representantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, totalizando 17 pessoas entrevistadas. Isto posto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pelas prefeituras municipais, os desafios enfrentados e oportunidades que a gestão de resíduos sólidos propõe, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido para a mitigação dos impactos ambientais nessa região. A conclusão foi de que a coleta seletiva ainda caminha a passos lentos na maioria dos municípios estudados, no tocante à implementação e institucionalização. Os representantes das cooperativas manifestaram que a dependência do poder público e a mudança de governos interferem diretamente no desempenho da coleta seletiva, pois precisam se adequar às novas gestões, as quais podem provocar descontinuidades, recomeços ou paralisações. Ressalta-se a importância de continuidade, haja vista que em algumas cidades existiam projetos promissores no passado e que por mudanças na gestão pública, o projeto foi paralisado, causando um retrocesso para o município.