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A GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM OLHAR ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
(2021-09-12) Dalva Elisabete Depizol Castilho; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda; Prof. Dr. Paulo Sérgio Garcia; Prof.ª. Dra. Elvira Maria Godinho Aranha
O presente estudo trata de uma pesquisa fundamentada metodologicamente de caráter qualitativo, de natureza aplicada, intitulado “A gestão democrática: um olhar além da implantação do conselho escolar”. Teve como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Escolar de uma Unidade Escolar na Rede de Educação de Santo André, identificando a articulação dos Conselheiros com os seus segmentos. Algumas inquietações foram propulsoras para os desdobramentos iniciais da pesquisa: como o gestor pode intervir, estimular e conduzir processos democráticos para além do funcionamento burocrático dos Conselhos Escolares? A investigação foi do tipo pesquisa-ação, considerando o fato de a pesquisadora também ser e fazer parte do cotidiano da escola campo, por atuar como diretora da unidade há oito anos. Para a coleta nos inspiramos na técnica de grupo focal, contudo com uma particularidade significativa, pois a pesquisa e o trabalho cotidiano da escola caminharam juntos, ou seja, as reuniões previstas no calendário escolar aconteceram, as pautas foram ajustadas para o desenvolvimento da pesquisa e isso agregou qualitativamente para os estudos, bem como promoveu envolvimento de todos os membros do Conselho Escolar. O reconhecimento dos bons frutos fora reconhecido por alguns professores-conselheiros que ainda vislumbraram mudanças na rotina escolar no que diz respeito à interação entre os conselheiros, como meio de garantir a veiculação das tomadas de decisões e reflexões acerca das necessidades da escola, as quais são discutidas nos fóruns do colegiado. O início desta pesquisa se deu nas pesquisas correlatas, na busca por teses e dissertações na BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), limitando ao período a cinco anos. Ter acesso às pesquisas atuais sobre a temática nos deu elementos para este estudo, por ter possibilitado analisar as diferentes metodologias, resultados, intervenções e reflexões dos pesquisadores. Na pesquisa bibliográfica nos calcamos nas literaturas de Libâneo (2013), Lück (2009), Paro (2001, 2010 e 2016), dentre outros que versam sobre a gestão escolar democrática, a efetivação dos conselhos escolares, os desafios, possibilidades e limites da gestão escolar. Neste sentido, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação (LDBEN 9394/96) foram o bojo para a redimensionar olhares para a função, as responsabilidades e as demandas do diretor escolar, portanto, foram elementares para a consolidação da pesquisa. Ressaltamos também que a experiência de estudar e trabalhar no campo de trabalho foi uma experiência ímpar, porque no caminhar dos estudos a pesquisadora e a diretora puderam desbravar os desafios. Acerca do nosso objetivo geral, foi possível constatar que os membros do Conselho Escolar ainda não têm interlocuções com os seus pares, salvo o segmento docentes, por terem momentos coletivos nas Reuniões Pedagógicas Semanais, entretanto, ainda é necessário investir em intercâmbios, de modo que seja possível, além de compartilhar as decisões, coletar as contribuições dos professores. A partir das análises, foi elaborado um produto, no formato e-book com contribuições para que equipes gestoras possam se inspirar, vislumbrando um Conselho Escolar mais efetivo e que tenha ressonância em toda a comunidade escolar.