Fundo Constitucional do Norte como mediador do desenvolvimento regional: o caso da mesorregião de Belém do Pará

Abstract

Este artigo visa discutir a contribuição do Fundo Constitucional do Norte (FNO) ao desenvolvimento da mesorregião de Belém do Pará. Idealmente, o desenvolvimento de uma região deve gerar prosperidade às localidades do entorno, visando reduzir desigualdades sociais. Para tanto, é necessário o concurso de diferentes atores, com diferentes extensões de força. Há que se combinar o crescimento socioeconômico das localidades ao uso ecorresponsável dos recursos, bem como incluir a valorização do acervo natural e cultural que caracterizam a identidade da região. Este artigo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa de caráter descritivo e os dados foram obtidos mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados do estudo indicam que, embora tenha sido uma fonte recorrente de financiamento das atividades econômicas regionais, o FNO, após 20 anos de sua implantação, não gerou patamares superiores de desenvolvimento regional. No que tange ao uso sustentável dos recursos naturais, mesmo após duas décadas de debate, observa-se que em uma das duas microrregiões estudadas, a sustentabilidade ambiental manteve-se ruim. Na região de maior volume de empréstimos, o desenvolvimento sustentável alcançou apenas o nível médio. Podemos verificar que não será em uma geração que o progresso econômico e social será alcançado na região, o que é compreensível face às disparidades históricas do desenvolvimento regional brasileiro e desigualdades sociais.