Repositório Digital da USCS Site da USCS, clique aqui!
 

USCS - Repositório Digital >
Escola de Direito >
TCC - Direito >

Por favor, utilize esse identificador para citar este item ou usar como link: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/582

Título: Principio da responsabilidade intergeracional ambiental
Autores: LIMA, Thiago Nicacio
ALMEIDA, Humberto Mariano de (orientador)
Palavras-chave: Direito Intergeracional
Responsabilidade Ambiental
Data de Emissão: 2013
Resumo: O Direito ambiental, que surgiu em decorrência da necessidade de uma legislação que protegesse a natureza da ação predatória humana,vê se ainda pouco explorada em aspectos intergeracionais.Aspectos esses que, de forma simples e coesa, este trabalho alude um entedimento aplicável e expliacativo.Partindo da diferença entre regras e princípios, define-se uma primeira afirmativa:que, do princípio da responsabilidade intergeracional, emanam outros princípios basilares do Direito Ambiental Moderno.Contundo, o Princípio da Responsabilidade Intergeracional não surge como o Direito Ambiental.De forma implícita e sorrateira, aquele surge dentro dos tratados internacionais, e futuramente dentro de cenário jurídico brasileiro, traçando uma linha crológica jurídico-política dessa evolução nesse cenário nacional.Pois bem , de nada adiantaria definir o que é responsabilidade intergeracional de são, também, definir o que é geração e quais os direitos, justiças e obrigações desses sujeitos que estão por vir, ou estão aqui ou já passaram por aqui.Por fim , esse trabalho delimitará a relação entre a atual forma de proteção ambiental(a responsabilidade civil) e a sua insuficiência no solucionar dos atuais problemas enfrentados pela humanidade e o meio ambente, traçando também, uma comparação com o instituto da responsabilidade acautelatória(responsabilidade intergeracional)
URI: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/582
Aparece nas Coleções:TCC - Direito

Arquivos neste Item:

Não há arquivos associados para este Item.

Itens protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, Salvo indicação em contrário.

 

Os documentos disponíveis no Repositório Digital da USCS são de propriedade e responsabilidade de seus autores, conforme a legislação que rege o direito autoral no país (Lei nº 9.610, de 19.02.98). Toda a cautela tem sido tomada no sentido de não violar o direito autoral. Entretanto, caso seja identificado algum arquivo que esteja violando a legislação vigente, informe à gerência do Repositório Institucional, a fim de que a situação seja imediatamente regularizada.

Valid XHTML 1.0! USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul  - Fale conosco