Prof. Dr. Nonato Assis de MirandaLiliane Silva Costa2025-01-232025-01-232020-03-12https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/845O Conselho Mirim (CM) constitui-se em uma organização de representatividade estudantil infantil que se faz presente em algumas escolas do Município de Santo André, no estado de São Paulo. Na Rede Municipal de Santo André, o CM se insere no plano organizacional de suas escolas de Educação Infantil e Fundamental I como forma de garantir a representatividade estudantil, assim como o estímulo ao protagonismo infantil. Trata-se de um espaço criado para possibilitar aos alunos participarem ativamente das propostas educacionais, tendo voz e vez nas decisões pedagógicas, financeiras e administrativas da escola. Desse modo, esta pesquisa foi realizada com os objetivos de conhecer e analisar as possibilidades e limites do Conselho Mirim como instrumento de implementação da gestão escolar democrática em escolas municipais de Santo André. Em termos mais específicos, busca-se: identificar as concepções dos gestores das escolas participantes acerca da atuação do Conselho Mirim na implementação de uma gestão escolar democrática; verificar se as práticas do Conselho Mirim, nas escolas investigadas de Santo André, caracterizam-se como de protagonismo autônomo, de colaboração ou dependência; elaborar um guia prático de como criar um CM, tendo como foco o protagonismo infantil nas escolas municipais de Santo André. Para dar conta desses objetivos, elegeu-se a abordagem qualitativa de pesquisa, por meio de duas técnicas de coleta de dados: entrevista semiestruturada e círculo de cultura. Os depoimentos dos participantes foram codificados, categorizados e interpretados sob a perspectiva da análise da teoria fundamental de John W. Creswell. Os resultados mostram que o CM é um influente canal de práticas Democráticas e, se acontecer de forma permanente, pode ser um Instrumento de implementação da gestão escolar democrática. Por ser composto por crianças, o CM revela uma singularidade exigindo formação diferenciada para os mediadores dessa representatividade infantil com vistas ao aperfeiçoamento dessa liderança. Além disso, os resultados sugerem que o CM tem potencial para a formação de uma educação política eficiente, que pode ajudar a ressignificar a realidade escolar dos estudantes, desde que este projeto tenha investimento por parte do poder público. Em face dos resultados obtidos nesta pesquisa, assim como em consideração aos desafios enfrentados pelos conselheiros mirins e vice-diretores de escola, foi proposto um Guia Prático sistematizando a implementação do Conselho Mirim nas escolas municipais de Santo André, com intuito de unificar alguns procedimentos no processo de implementação do CM em tais escolas do município.The Children’ Council (CC) Child Council is an organization of child student representation that is present in some schools in the municipality of Santo André, State of São Paulo. In Santo Andre Municipal Network, the CC is part of the organizational plan of its Preschool and Elementary Schools as a way of guaranteeing student representation, as well as encouraging child awareness protagonism. It is a space created to enable students to actively participate in educational proposals, having a voice and time in the school's pedagogical, financial and administrative decisions. Thus, this research was carried out with the fundamental objective of identifying the conceptions of vice school principals and child counselors about the possibilities and limits of the CC as an instrument for implementing democratic school management in municipal schools in Santo André. Thus, this research was carried out with the fundamental objective of knowing and analyzing the possibilities and limits of the CC as an instrument for implementing democratic school management in municipal schools in Santo André. In more specific terms, we seek to: identify the conceptions of the vice school principals of the participating schools about the role of the CC in the implementation of democratic school management; verify if the practices of the CC, in the investigated schools of Santo André, are characterized as autonomous, collaboration or dependence protagonism; develop a practical guide on how to create a CC, focusing on child protagonism in Santo André municipal schools.To achieve this objective, a qualitative research approach was chosen, using two techniques of data collection: semi-structured interview and culture circle. The participants' testimonies were coded, categorized and interpreted from the perspective of the analysis of the fundamental theory of John W. Creswell. The results show that the CC is an influential channel of democratic practices and, if it happens permanently, it can be an instrument for implementing democratic school management. Because it is composed of children, the CC reveals a singularity requiring different training for the mediators of this child representation in order to improve this leadership. In addition, the results suggest that the CC has the potential to form an efficient political education, which can help to resignify resignify the students' school reality as long as this project has investment by the government. In view of the results obtained in this research, as well as considering the challenges faced by child counselors and vice school principals, a Practical Guide was proposed to systematize the implementation of the child council in Santo André municipal schools in order to unify some procedures in the process of implementing CC in schools in the municipality of Santo André (SP).GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E O CONSELHO MIRIM: PARTICIPAÇÃO INFANTIL E A APRENDIZAGEM POLÍTICA