Prof. Dr. Luis Paulo BrescianiEliana Vileide Guardabassio2025-01-232025-01-232019-05-21https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/572No Brasil, nos últimos 50 anos, houve um aumento populacional de aproximadamente 150 milhões de pessoas. Esse crescimento se mostrou insustentável, na medida em que demanda pressão sobre os recursos naturais, assim como trouxe desafios ao Estado. Além da grande utilização dos recursos naturais, novos produtos são lançados, com maior velocidade, visando satisfazer as necessidades das pessoas, ou ainda, despertar nelas seu desejo de consumo, gerando neste ciclo, novos tipos de resíduos a serem geridos. A questão dos resíduos é um problema de Estado e entrou para a agenda como pauta tão importante quanto o saneamento; após a agenda, houve a formulação da Lei, porém, a implementação e avaliação ainda caminha entre erros, acertos e experiências. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, promulgada em 2010, foi formulada como uma ferramenta para assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da gestão integrada e sistêmica dos resíduos. Observou-se que os resíduos sólidos podem ter a natureza de recurso, pois, podem ser reciclados e voltar à cadeia produtiva como bens, além de ambientais, também econômicos e sociais devido a sua capacidade de gerar valor nessas dimensões. A população tem consumido mais recursos naturais do que o planeta tem capacidade para produzir em um ano. Neste cenário, buscou-se identificar e avaliar a contribuição das dimensões de sustentabilidade como orientadoras de políticas públicas de resíduos sólidos urbanos no Brasil, a partir da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo aponta que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está relacionada de maneiras distintas às dimensões da sustentabilidade, seja como condição contributiva ou impeditiva, seja com todas as dimensões ou alguma delas especificamente. Pesquisa qualitativa que teve como proposição interpretar os significados e percepções dos atores. Foi realizada a revisão da literatura, análise documental, com ênfase nos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no âmbito Nacional, Estadual, Metropolitano, Regional e Municipal e realização de 13 (treze) entrevistas com base em um roteiro semiestruturado para coleta de dados. Foram analisados com o auxílio do software Iramuteq® todos os PGIRS citados, procurando identificar e destacar os pontos mais relevantes, por meio dos dendogramas classificando as palavras mais citadas. A análise de similitude se baseia na teoria dos grafos, uma amostra que representa a interligação do corpus textual, distinguindo também as partes comuns e as especificidades, e a nuvem de palavras que é uma análise lexical mais simples, porém graficamente interessante, na medida em que possibilita rápida identificação das palavras-chave de um corpus. Conclui-se que a maioria dos entrevistados identifica que a PNRS está na fase de implementação e seus maiores desafios estão nas dimensões econômica, política e cultural. Permitiu-se com esta pesquisa validar a necessidade de maior integração entre os atores, seja no próprio município, mas, sobretudo na região, nos consórcios, no âmbito metropolitano, se faz necessária maior articulação para solução de problemas comuns e fomento de soluções integradas.In Brazil, over the last 50 years, there has been a population increase of approximately 150 million people. This growth proved unsustainable, as it demanded pressure on natural resources, as well as brought challenges to the state. In addition to the great use of natural resources, new products are launched, with greater speed, aiming to satisfy the needs of the people, or to awaken in them their desire to consume, generating in this cycle, new types of waste to be managed. The issue of waste is a state problem and has entered the agenda as an important agenda as sanitation; after the agenda, there was the formulation of the Law, however, implementation and evaluation still walks between errors, successes and experiences. The National Solid Waste Policy (PNRS), Law No. 12,305, promulgated in 2010, was formulated as a tool to ensure sustainable development through integrated and systemic waste management. It was observed that solid waste can have the nature of resource, therefore, can be recycled and return to the productive chain as goods, as well as environmental, also economic and social because of its capacity to generate value in these dimensions. The population has consumed more natural resources than the planet has the capacity to produce in a year. In this scenario, we sought to identify and evaluate the contribution of sustainability dimensions as guiding public policies for solid urban waste in Brazil, from the Metropolitan Region of São Paulo. The study points out that the implementation of the National Solid Waste Policy is related in different ways to the dimensions of sustainability, whether as a contributory or impeding condition, with all dimensions or some of them specifically. Qualitative research that had as a proposition to interpret the meanings and perceptions of the actors. A review of the literature, documentary analysis was carried out, with emphasis on Integrated Solid Waste Management Plans at National, State, Metropolitan, Regional and Municipal levels, and 13 (thirteen) interviews based on a semistructured road map for data collection. All the mentioned PGIRS were analyzed with the aid of Iramuteq® software, trying to identify and highlight the most relevant points, through dendrograms classifying the most cited words. The similarity analysis is based on graph theory, a sample that represents the interconnection of the textual corpus, also distinguishing common parts and specificities, and the cloud of words that is a simpler but graphically interesting lexical analysis, insofar as which enables quick identification of keywords in a corpus. It is concluded that the majority of respondents identify that the PNRS is in the implementation phase and its major challenges are in the economic, political and cultural dimensions. It was possible to validate the need for greater integration between the actors, either in the municipality itself, but, especially in the region, in the consortiums, in the metropolitan area, it is necessary to have greater articulation to solve common problems and promote integrated solutions.