Prof. Dr. Paulo Sérgio GarciaMarina Aparecida Garrido2025-01-232025-01-232020-12-14https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/852Este estudo analisa as diretrizes relacionadas à Educação em Direitos Humanos (EDH), voltadas para o Ensino Fundamental, anos iniciais, presentes nos documentos curriculares do município de Santo André. Para dar conta do objetivo foi utilizada a pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, a partir da análise dos documentos curriculares do município de Santo André. Os resultados mostram que os documentos, possuem uma organização clara, com objetivos declarados, fundamentação teórica atual e de acordo com as concepções de educação, de criança, entre outras. Os materiais possuem qualidade textual, trazendo as diretrizes para a educação, em geral, e para o Ensino Fundamental, em particular. Destaca-se que nos documentos o tema Educação em Direitos Humanos não aparece de forma explicita, ele é abordado em alguns componentes, mas sobretudo no de História, onde estão alocados os objetos de conhecimento, indicando o estudo das culturas afro-brasileira e indígena, da pluralidade das culturas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros, questões, de fato, relevantes para a compreensão de elementos de dominação e de discriminação sofridas por africanos e índios. Essa concentração de uma parte da EDH somente em um componente curricular torna-se, sem dúvida, uma questão desfavorável, no sentido que impinge um peso muito grande a esta disciplina, indicando, pelo menos no texto do currículo, que as outras disciplinas não devem trabalhar as questões da EDH. Trata-se de uma situação inadequada, pois a EDH tem de ser tratada de forma transversal, interdisciplinar, participativa e coletiva. Por fim, os dados mostraram também que os documentos não trazem referências para as escolas em relação à criação de uma cultura de paz, e nem em relação às questões de combate ao bullying escolar. A partir dos resultados tem-se como produto a elaboração de um E-book. Espera-se que as análises aqui realizadas contribuam com aqueles municípios que desejam elaborar ou reelaborar suas propostas curriculares. Neste sentido, a presente pesquisa pode contribuir com a discussão sobre a Educação em Direitos Humanos.This study analyzes the guidelines related to Education in Human Rights (EDH), focused on Elementary Education, early years, present in the curriculum documents of the municipality of Santo André. To give an account of the objective, it was used the qualitative research, descriptive and exploratory, based on the analysis of the curriculum documents of the municipality of Santo André. The results show that the documents have a clear organization, with stated objectives, current theoretical foundation, according to the conceptions of education, of children, among others. The materials have textual quality, with guidelines for education, in general, and for Elementary Education, in particular. It is noteworthy that in the curriculum documents the theme Education in Human Rights does not appear explicitly, the theme is addressed in some components, but above all in the History, where the objects of knowledge are allocated, indicating the study of Afro-Brazilian and indigenous cultures, the plurality of cultures, the Statute of the Child and Adolescent, among others, issues, in fact, relevant to the understanding of the elements of domination and discrimination suffered by Africans and Indians. This concentration of a part of Education in Human Rights in only one curricular component, undoubtedly, becomes an unfavorable issue, in the sense it imposes a very heavy weight on this discipline, indicating, at least in the curriculum text, that the others should not work on EDH issues. An inadequate situation, as EDH must be treated in a transversal, interdisciplinary, participatory and collective way. The available data also show that the documents do not provide references to schools in relation to the creation of a culture of peace, nor in relation to issues to combat school bullying. Based on the results, the product of this work is the development of an ebook. It is expected that the analyzes performed here will contribute to those who wish to elaborate or re-elaborate their curricular proposals. In this sense, this research can contribute to the discussion on Education in Human Rights.