Prof. Dr. Luis Paulo BrescianiRuth Candida de Lima Guastalle2025-03-302025-03-30https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1355Este estudo procurou conhecer os elementos que podem dificultar ou facilitar a utilização da parceria público-privada como ferramenta na implementação do componente esgotamento sanitário da Política Nacional de Saneamento Básico. Para isso foi realizada pesquisa documental em dois municípios paulistas que celebraram contratos de PPP para ampliação da rede coletora, construção de estações elevatórias e de tratamento com a finalidade de universalizar a coleta e tratamento do esgoto coletado. O elemento que dificultou a utilização da PPP foi a capacidade técnica dos parceiros públicos nos aspectos relativos à modelagem e gestão do projeto. Entretanto, em um dos municípios estudados, observou-se que essa dificuldade foi minimizada pelo trabalho da Agência Reguladora, em sua atuação como agente normatizador e fiscalizador da PNSB. O elemento que facilitou a utilização da PPP foi a introdução de tecnologias inovadoras pelo parceiro privado.This study sought to find out the elements that may hinder or facilitate the use of the Public Private Partnership as a tool in the implementation of the sanitation component of the National Basic Sanitation Policy. For this purpose, documentary research was carried out in two municipalities in São Paulo that entered into PPP contracts for the expansion of the collection network, construction of pumping and treatment stations in order to universalize the collection and treatment of the collected sewage. The element that hindered the use of PPP was the technical capacity of public partners in aspects related to the modeling and management of the project. However, in one of the municipalities studied, it was observed that this difficulty was minimized by the work of the Regulatory Agency, in its role as a normative and supervisory agent for the PNSB. The element that facilitated the use of PPP was the introduction of innovative technologies by the private partner.Parceria público-privadaSaneamento BásicoEsgotamento SanitárioPolíticas PúblicasPublic Private Partnership. Basic Sanitation. Sanitary Depletion. Public Policys