Prof. Dr. Paulo Sérgio GarciaPaulo Roberto Rego dos Santos2025-01-232025-01-232023-03-08https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/743O Município de São Paulo, devido sua extensa área territorial e população, enfrentou a questão da falta de vagas para as crianças nas creches. O aumento da demanda por matrículas na primeira infância, e a legislação que abrange a educação infantil, levaram a Secretaria Municipal de Educação (SME) a tomar a decisão de estabelecer convênios com ONGs e criar parceiras para a instalação e manutenção de creches, ao invés de investir na criação desses espaços, de forma que hoje no município de São Paulo existem creches diretas, indiretas e conveniadas. Este estudo teve como objetivo avaliar a infraestrutura física das creches da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo a partir de critérios próprios elaborados. Para tal, utilizou-se a abordagem qualitativa exploratória a partir da análise de quadros de tabelas, incluindo algumas técnicas estatísticas. Os resultados revelaram que a maior quantidade de convênios com ONGs, parcerias realizadas pela secretaria de educação, 88% das creches do município, abrangendo 82% dos bebês matriculados, está localizada na iniciativa privada. Nesse contexto, a rede direta possuía uma maior proporção de creches que foram classificadas nas categorias adequada e avançada, enquanto a rede conveniada esteve mais centralizada nas categorias adequada e básica. Isso pode ser justificado, uma vez que a infraestrutura da rede direta foi projetada mas não é aceitável, pois as crianças são atendidas de maneiras diferentes, configurando um processo de discriminação. Esse modelo de gerenciamento das crianças, adotado pela SME com base na privatização, não garante a equidade nas condições de atendimento entre as redes. Além disso, essa privatização da educação municipal pode gerar maior competição entre as instituições que ofertam vagas para a educação infantil, maior desigualdade no acesso, variação na qualidade de atendimento às crianças, foco nos resultados financeiros. Esse modelo pode também fragilizar o sistema público e reduzir seu controle. Esperamos que com este estudo a avaliação da infraestrutura escolar ganhe maior corpo entre os temas nas pesquisas brasileiras, possibilitando mais robustez e discussão dentro das universidades, tanto na formação inicial como continuada. Para contribuir neste debate, elaboramos o produto desta pesquisa, qual seja: “Orientações para a Montagem de Creches: Infraestrutura Física das creches”.The Municipality of São Paulo, due to its extensive territorial area and population, faced the issue of a lack of spots for children in daycare centers. The increase in demand for early childhood enrollment and the legislation covering early education led the Municipal Department of Education (SME) to make the decision to establish agreements with ONGs and create partnerships for the establishment and maintenance of daycare centers, instead of investing in the creation of these spaces. As a result, there are now direct, indirect, and affiliated daycare centers in the city of São Paulo. The objective of this study was to evaluate the physical infrastructure of the daycare centers of the Municipal Department of Education of São Paulo, based on specific criteria developed for this purpose. To achieve this, we used an exploratory qualitative approach, analyzing tables and employing some statistical techniques. The results revealed that the majority of agreements with ONGs, partnerships facilitated by the education department, encompassed 88% of the daycare centers in the municipality, serving 82% of enrolled infants, and were located in the private sector. In this context, the direct network had a higher proportion of daycare centers classified as adequate and advanced, while the affiliated network was more concentrated in the categories of adequate and basic. This can be justified by the fact that the infrastructure of the direct network was designed, but it is not acceptable as it results in differential treatment of children, leading to a discriminatory process. This management model for children, adopted by the SME based on privatization, does not guarantee equity in the conditions of care between the networks. Furthermore, this privatization of municipal education can also lead to increased competition among institutions offering early education, greater inequality in access, variation in the quality of childcare, and a focus on financial results. This model can also weaken the public system and reduce its oversight. With this study, we hope that the evaluation of school infrastructure gains more prominence as a research topic in Brazil, enabling greater robustness and discussion within universities, both in initial and continuing education. To contribute to this debate, we have developed the product of this research, an e-book namely: "Guidelines for Setting Up Daycare Centers: Physical Infrastructure of Daycare Centers."