DSpace About DSpace Software
 

USCS - Repositório Digital >
Escola de Tecnologia >
Artigos - Tecnologia >

Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/148

Title: Direito público: a formação histórica do território brasileiro
Authors: DIDONE, André Rubens
Keywords: Direito público
Território brasileiro
Brasil
Fronteiras
Issue Date: Dec-2006
Publisher: Revista IMES Direito
Citation: DIDONE, André Rubens. Direito público: a formação histórica do território brasileiro. Revista IMES Direito, São Caetano do Sul, v. VII, n. 12, p. 185-98, jul.-dez. 2006.
Abstract: Este artigo refere-se ao Brasil, a história de suas fronteiras e os diversos diplomas legais que as consolidam. Na forma de resumo, fez-se referência a Bulas Papais, Tratados, a Independência do Brasil e o reconhecimento de seus limites. Também foram abordadas as grandes questões territoriais, cujas soluções permitiram o desenho das fronteiras brasileiras, completadas por Tratados celebrados com o Peru, Uruguai, Paraguai, Holanda, Colômbia e Venezuela.
URI: http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/148
ISSN: 1518-594X
Appears in Collections:Artigos - Tecnologia

Files in This Item:

File Description SizeFormat
Direito Publico.pdf157,5 kBAdobe PDF???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.underEmbargo??? View/Open

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.

 

Os documentos disponíveis no Repositório Digital da USCS são de propriedade e responsabilidade de seus autores, conforme a legislação que rege o direito autoral no país (Lei nº 9.610, de 19.02.98). Toda a cautela tem sido tomada no sentido de não violar o direito autoral. Entretanto, caso seja identificado algum arquivo que esteja violando a legislação vigente, informe à gerência do Repositório Institucional, a fim de que a situação seja imediatamente regularizada.

Valid XHTML 1.0! DSpace Software Copyright © 2002-2008  The DSpace Foundation - Feedback