AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Abstract

No Brasil, nos últimos 50 anos, houve um aumento populacional de aproximadamente 150 milhões de pessoas. Esse crescimento se mostrou insustentável, na medida em que demanda pressão sobre os recursos naturais, assim como trouxe desafios ao Estado. Além da grande utilização dos recursos naturais, novos produtos são lançados, com maior velocidade, visando satisfazer as necessidades das pessoas, ou ainda, despertar nelas seu desejo de consumo, gerando neste ciclo, novos tipos de resíduos a serem geridos. A questão dos resíduos é um problema de Estado e entrou para a agenda como pauta tão importante quanto o saneamento; após a agenda, houve a formulação da Lei, porém, a implementação e avaliação ainda caminha entre erros, acertos e experiências. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, promulgada em 2010, foi formulada como uma ferramenta para assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da gestão integrada e sistêmica dos resíduos. Observou-se que os resíduos sólidos podem ter a natureza de recurso, pois, podem ser reciclados e voltar à cadeia produtiva como bens, além de ambientais, também econômicos e sociais devido a sua capacidade de gerar valor nessas dimensões. A população tem consumido mais recursos naturais do que o planeta tem capacidade para produzir em um ano. Neste cenário, buscou-se identificar e avaliar a contribuição das dimensões de sustentabilidade como orientadoras de políticas públicas de resíduos sólidos urbanos no Brasil, a partir da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo aponta que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está relacionada de maneiras distintas às dimensões da sustentabilidade, seja como condição contributiva ou impeditiva, seja com todas as dimensões ou alguma delas especificamente. Pesquisa qualitativa que teve como proposição interpretar os significados e percepções dos atores. Foi realizada a revisão da literatura, análise documental, com ênfase nos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no âmbito Nacional, Estadual, Metropolitano, Regional e Municipal e realização de 13 (treze) entrevistas com base em um roteiro semiestruturado para coleta de dados. Foram analisados com o auxílio do software Iramuteq® todos os PGIRS citados, procurando identificar e destacar os pontos mais relevantes, por meio dos dendogramas classificando as palavras mais citadas. A análise de similitude se baseia na teoria dos grafos, uma amostra que representa a interligação do corpus textual, distinguindo também as partes comuns e as especificidades, e a nuvem de palavras que é uma análise lexical mais simples, porém graficamente interessante, na medida em que possibilita rápida identificação das palavras-chave de um corpus. Conclui-se que a maioria dos entrevistados identifica que a PNRS está na fase de implementação e seus maiores desafios estão nas dimensões econômica, política e cultural. Permitiu-se com esta pesquisa validar a necessidade de maior integração entre os atores, seja no próprio município, mas, sobretudo na região, nos consórcios, no âmbito metropolitano, se faz necessária maior articulação para solução de problemas comuns e fomento de soluções integradas.